Tributário

A fim de intensificar o combate a práticas ilícitas no mercado de iluminação, a Abilumi (Associação Brasileira de Fabricantes e/ou Importadores de Produtos de Iluminação) vai reforçar o apoio aos órgãos competentes para fiscalizar e fazer valer a certificação dos produtos.   Entre as iniciativas estão o constante monitoramento do mercado, a interação com organismos […]

As luminárias LED ganham mais destaque no mercado a cada dia, graças à versatilidade e eficiência. Mas quando é mais vantajoso trocar a lâmpada antiga por uma LED ou mesmo por uma luminária LED? Os especialistas da Abilumi vão te ajudar na escolha e a extrair o melhor dessa tecnologia. Ao substituir uma lâmpada antiga […]

A Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (PROCOMEX) realizará, por videoconferência, nos dias 24 e 25 de novembro, das 14h às 17h, o webinar gratuito “Saindo da crise mais competitivos”.   No dia 24/11, o tema são os Avanços na Agenda de Facilitação do Comércio, incluindo tópicos como Portal Único de Comércio Exterior; CONFAC […]

Comunicado ABILUMI: IPI – Revenda / Finalizado julgamento no STF   Clique aqui e leia o Comunicado na íntegra.

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (17), a “Operação Ásia”, com o objetivo de combater esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com vultoso montante de tributos sonegados e remessa irregular de divisas através de doleiros. A operação tem como alvo os mentores do esquema, empresas utilizadas pelos […]

Entender como funciona a equivalência entre lâmpadas de diferentes modelos é essencial, pois há um mito de que a evolução no segmento de iluminação com o advento do LED complicou a tarefa de comprar uma lâmpada, o que não é a realidade.   No passado, nos acostumamos a utilizar os Watts (potência) como critério de […]

  (*) Halim José Abud Neto   Com a publicação do Decreto/SC nº 104/2019 (DO 24/04/2019), a partir de 01/05/2019 o Estado de Santa Catarina não aplicará, internamente, o Regime de Substituição Tributária para diversos setores, dentre eles destacamos as operações com Lâmpadas, Reatores e “Starter”, materiais elétricos e material de construção.   Neste mesmo […]

(*) Georges Blum   As lâmpadas LED atuais são muito melhores que as produzidas a partir de fevereiro de 2016, quando do início da certificação do Inmetro, que previa que a partir daquele mês e ano só podiam ser produzidos ou importados produtos que fossem ensaiados e aprovados conforme os requisitos técnicos estabelecidos na Portaria […]

A revista Lumiere Electric publicou na edição nº 243 (Jul/18) artigo do presidente-executivo da Abilumi, Georges Blum, sobre a importância de valorizar a certificação do Inmetro nos produtos de iluminação, especialmente lâmpadas LED, aumentando a fiscalização pelos órgãos competentes. Isso garante mais segurança ao consumidor, que tem a certeza de adquirir um produto dentro dos […]

(*) Karina Roberta C. S. Gonzaga   Um ano se passou desde que a Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, foi sancionada, e ainda não existe um consenso sobre a sua aplicabilidade. Questionamentos como “se a lei vai ser cumprida”, se a Lei vale para contratos antigos ou apenas para os contratos novos, se as […]