Certificação de lâmpadas no Brasil deve acompanhar tendências mundiais

Uma piada antiga diz que há regras e leis que só existem no Brasil, assim como as jabuticabas. Uma situação parecida acontece na certificação de lâmpadas LED no Brasil. As Portarias do Inmetro n° 144 e nº 20 foram bem-vindas, porque estabeleceram níveis de qualidade mínima para os produtos lâmpadas e luminárias de Iluminação Pública. No caso de lâmpadas, as empresas em geral não tiveram problemas de adaptação aos requisitos técnicos.

O único problema foram algumas exigências exclusivas para o Brasil, que criaram um produto diferente do usado no mundo todo, “especial” e mais caro para os nossos consumidores, o que mostra que precisamos nos ajustar ao que é usado no mundo inteiro.

Segundo Georges Blum, presidente da Abilumi, a discussão sobre certificação de outros produtos, como as luminárias led de uso interno, que seriam os próximos produtos a serem certificados, tem crescido entre as empresas e os órgãos responsáveis.

“Esse debate tem ocorrido, mas com reservas, uma vez que não existe uma fiscalização preventiva regular que puna ou retire do mercado os produtos irregulares. Temos feito frequentemente denúncias de produtos irregulares ao Inmetro, mas quando o produto ruim já está no mercado ele já fez o estrago no mercado concorrencial e para os consumidores”, afirma o engenheiro. “Por incrível que pareça, ainda hoje temos lâmpadas sem selo do Inmetro nas lojas, o que é sabidamente proibido.”

Para o presidente da Abilumi, em um mercado que no ano passado somou mais de 170 milhões de lâmpadas led importadas, a falta de fiscalização preventiva regular está colocando em cheque todo o trabalho do Inmetro. “A certificação sem fiscalização reduz a eficácia e a credibilidade do programa e os consumidores ficam totalmente desprotegidos, uma vez que a maioria deles não sabe avaliar a qualidade dos produtos e diferenciam somente pelo preço – caro ou barato”, avalia. “E geralmente o mais barato é o de pior qualidade”, completa o especialista.

AGO/18