IPEM-SP encontra irregularidades em lâmpadas fiscalizadas na Santa Ifigênia

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou no último dia 11 de maio de 2017 operação especial de fiscalização voltada as Lâmpadas da Santa Ifigênia, região central da capital paulista.

As equipes de fiscalização verificaram 5.206 produtos, sendo que 3.572 (69%) estavam irregulares e foram apreendidos. No total, as equipes fiscalizaram seis lojas e todas foram autuadas por irregularidades nas lâmpadas LED.

Os problemas encontrados pelas equipes de fiscalização foram o uso indevido da marca do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos produtos e ausência das informações obrigatórias na embalagem e no produto.

O objetivo da operação especial, realizada em parceria com o Procon-SP, com apoio da Polícia Militar, foi retirar do mercado lâmpadas LED sem registro do Inmetro, que estão descumprindo os prazos de importação, distribuição e comercialização por parte de importadores e fabricantes, ou seja, produtos que estão desrespeitando as portarias e regulamentos no que diz respeito às questões técnicas.

Os produtos irregulares podem apresentar informações falsas com relação a eficiência luminosa e vida útil declarada, levando o consumidor no momento da compra a escolher um produto de baixa qualidade.

Segundo dados do IPEM-SP, durante as fiscalizações de rotina em 2017 foram apreendidas ou interditadas 2.181 unidades e ainda em operação conjunta com a Receita Federal foram proibidas de entrar no país 200 mil unidades. Em 2016 foram apreendidas ou interditadas 3.610 unidades.

A Abilumi orienta que as lâmpadas de LED devem ter a etiqueta nacional de eficiência energética e marcações obrigatórias na embalagem. Dentre as principais informações estão o nome, marca ou logotipo do fabricante ou importador; tensão a que se destinam em volt (V), potência máxima expressa em watt (W), fator de potência, eficiência luminosa e a equivalência da lâmpada LED com as lâmpadas incandescentes e lâmpadas compactas, o que ajuda o consumidor na sua escolha no momento da compra.

Fonte: www.ipem.sp.gov.br